Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista de mercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seu estabelecimento. Considere, também, que a referida empresa contrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar as etapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos, estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle, avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessas considerações, julgue os itens a seguir.
A DRT também emitiria autuação caso a empresa mantivesse um PPRA que não tivesse sido elaborado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho ou medicina do trabalho.
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