Sobre os limites mínimos de aplicação financeira nas ações de saúde pública, definidos na Emenda Constitucional nº 29 / 2000, é correto afirmar, EXCETO:
As despesas no âmbito do SUS são de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios.
O repasse do recurso financeiro da União é realizado através do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
As despesas da saúde são relacionadas a outras políticas públicas essenciais à saúde como educação, saneamento e combate à violência urbana.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
