A Constituição Federal de 1988, no artigo 196, assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução das doenças e agravos, preconizando o acesso universal e igualitário. Assim, podemos afirmar, EXCETO:
O atendimento à saúde, em todos os níveis, é garantido através do acesso universal.
assistência à saúde deverá ser estruturada de forma diferenciada para as populações urbanas e rurais.
O Sistema Único de Saúde é produto dos movimentos sociais e assegurado na Constituição Federal de 1988.
Universalidade é um princípio garantido pelo Sistema Único de Saúde em que todo cidadão tem direito de ser atendido nos serviços de saúde.
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