Com referência à atual política de controle e vigilância ...

Com referência à atual política de controle e vigilância de agravos e aos sistemas de informação necessários para os sistemas de vigilância, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Portaria n.^o 1.399/1999, que regulamenta a NOB–SUS–1/96 no que diz respeito às competências da União, municípios e estados nas áreas de epidemiologia e controle de doenças, fica estabelecido que é de competência federal a investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas.