A Constituição Federal Brasileira de 1988 apresenta a saúde como:
o conceito da Organização Mundial da Saúde;
um bem a ser adquirido pelo indivíduo no mercado;
um dever do cidadão de buscar a ausência da doença;
uma decisão a ser tomada ou não pelos empresários;
um direito do cidadão garantido por políticas sociais e econômicas.
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