Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição...

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.
  • A. Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.
  • B. Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
  • C. Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.
  • D. Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.
  • E. Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.
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Questão de Direito Processual Civil

Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.

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Julgue os itens subsequentes, relativos a técnicas construtivas, materiais de construção e acabamentos.

Os pisos de borracha, apresentados em diversas texturas antiderrapantes e espessuras, são econômicos e têm alta capacidade de absorção, podendo ser utilizados, inclusive, em áreas molhadas; não se recomenda, entretanto, sua utilização em escritórios e academias dada a dificuldade de limpeza e instalação desse tipo de revestimento.

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Sobre os fundamentos dos valores éticos que alicerçam o trabalho profissional do assistente social sobre a atualidade, é INCORRETO afirmar que:

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