Durante uma obra executada no alinhamento do logradouro,...

A dois pavimentos a partir do nível do meio-fio, é obrigatória a construção de galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no mínimo 2,70 m. B três pavimentos a partir do nível do meio-fio, é obrigatória a construção de galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no mínimo 2,50 m. C dois pavimentos a partir do nível do meio-fio, é obrigatória a construção de galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no mínimo 2,10 m. D dois pavimentos a partir do nível do meio-fio, é obrigatória a construção de galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no mínimo 3,00 m. E três pavimentos a partir do nível do meio-fio, é obrigatória a construção de galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no mínimo 2,10 m.