Tendo em vista a atual legislação que rege a política...

#Questão 661741 - Arquivologia, Políticas Públicas/Legislação Arquivística, UFSM, 2017, UFSM, Arquivista

Tendo em vista a atual legislação que rege a política nacional de arquivos públicos e privados, assinale a alternativa correta.

A) Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos e instituições de caráter público.

B) A cessação de atividade de instituições públicas e de caráter público implica na eliminação de sua documentação.

C) Compete ao poder executivo e legislativo municipal a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo poder executivo federal.

D) Os arquivos privados identificados como de interesse público e social não poderão ser alienados com dispersão ou perda da unidade documental, nem transferidos para o exterior.

E) Os documentos cuja divulgação ponha em risco a segurança da sociedade e do estado só serão considerados sigilosos por meio de decreto específico.

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