Do ponto de vista das regras que presidem à elaboração...

Do ponto de vista das regras que presidem à elaboração de espécies documentais de caráter normativo, os segmentos de números 1, 2 e 5 correspondem, respectivamente,
  • A. ao título, ao subtítulo e à decisão.
  • B. à epígrafe, à ementa e à ordem de execução.
  • C. à titulação, à direção e ao comando.
  • D. à série, à subsérie e ao verbo.
  • E. ao dispositivo legal, ao assunto e à determinação.
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Questões extras

Em serviços de alimentação, é necessário que todos os funcionários executem suas atividades dentro das normas de higiene e segurança. Isso inclui a adequada operação e higienização dos equipamentos e utensílios da copa/cozinha. Em relação a esses quesitos, julgue os itens a seguir. A diluição indicada para desinfecção é uma colher de sopa de hipoclorito de sódio para cada litro de água.

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O Delegado de Polícia de um determinado Distrito da cidade de Campina Grande, após receber a notícia de um crime de roubo cometido na cidade, no qual a vítima Silvio teve o carro subtraído por um meliante no centro da cidade no dia 1o de maio de 2015, determina a instauração de Inquérito Policial. No curso das investigações, especificamente no dia 4 de maio de 2015, o veículo roubado é recuperado em poder de Manoel, o qual é conduzido ao Distrito Policial. A vítima é chamada e reconhece Manoel como sendo o autor do crime de roubo. A autoridade policial representa, então, ao juiz competente o qual, após manifestação do Ministério Público, decreta a prisão preventiva de Manoel, que é efetivada no mesmo dia 4 de maio. Neste caso, o Inquérito Policial deveria estar encerrado e relatado pelo Delegado de Polícia no prazo de

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São classificadas como receitas extra-orçamentárias, exceto:

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