Na Política Nacional para integração da Pessoa Portadora...

toda perda ou anormalidade de estrutura ou função psicológica ou anatômica que dificulte o desempenho de atividade e que não esteja dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

uma redução moderada da capacidade de integração, sem necessidade de equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais.

uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.

toda perda efetiva e acentuada da função psicológica que dificulte o convívio social.

toda perda ou anormalidade de estrutura ou função anatômica que dificulte o desempenho intelectual.