Na Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência o termo "incapacidade" é definido como
toda perda ou anormalidade de estrutura ou função psicológica ou anatômica que dificulte o desempenho de atividade e que não esteja dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
uma redução moderada da capacidade de integração, sem necessidade de equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais.
uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.
toda perda efetiva e acentuada da função psicológica que dificulte o convívio social.
toda perda ou anormalidade de estrutura ou função anatômica que dificulte o desempenho intelectual.
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