São todos instrumentos da Política Nacional para a inclus...

#Questão 66151 - Serviço Social, Politica Social, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

São todos instrumentos da Política Nacional para a inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais, EXCETO:

A) Fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento à pessoa portadora de necessidades especiais.

B) Aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, nos órgãos e nas entidades públicas e privadas.

C) Fomento da tecnologia de bioengenharia voltado para o portador de necessidades especiais, bem como a facilitação da importação de equipamentos.

D) Articulação, exclusiva, entre as entidades governamentais no atendimento ao portador de necessidades especiais, em nível federal, estadual, do distrito federal e municipal.

E) Fiscalização da legislação pertinente ao portador de necessidades especiais.

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