Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto af...

#Questão 650398 - Criminologia, Conceitos e Objeto, FCC, 2017, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:

A) A criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira.

B) A injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

C) O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.

D) A despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais.

E) Apesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.

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