Na prestação de serviço,...

#Questão 648336 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2015, TRT 6ª, Juiz do Trabalho Substituto

Na prestação de serviço,

A) não havendo prazo estipulado, qualquer das partes pode resolver o contrato, a seu arbítrio, independentemente de prévio aviso.

B) o contrato correspondente termina, exclusivamente, pela morte do prestador do serviço, pelo escoamento do prazo ou pela conclusão da obra.

C) mesmo que o contrato tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou ainda que se destine à execução de certa e determinada obra, não se pode convencioná-la por mais de dois anos.

D) a retribuição será paga sempre após prestado o serviço contratado.

E) não se tendo estipulado, nem chegado a acordo entre as partes, fixar-se-á por arbitramento a retribuição, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.

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