A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta...

Questão Q648099

2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª)

Direito Comercial / Empresarial Contratos Mercantis

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 5? Regi?o (TRF 5?) 2015 - Juiz Federal Substituto - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª) 2015

A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sacadas contra a empresa Jota Comércio, que foram recebidas pela exequente mediante endosso subscrito pelos executados, no âmbito de contrato de fomento mercantil.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A A existência do crédito em si não pode mais ser discutida pela Gama Factoring. B De acordo com o entendimento do STJ, a Gama Factoring caracteriza-se como instituição financeira. C A regra é que a Gama Factoring assuma o risco e não tenha direito à ação de regresso contra Beta Comércio e Mauro da Silva. D Nesse tipo contratual, os executados devem garantir a solvência do crédito. E A executada não poderá alegar defesa que tenha contra a emitente da duplicata.

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