A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual,...

Questão Q647585

2015 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Procuradoria Geral do Estado - RO (PGE/RO)

Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública

Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - RO (PGE/RO) 2015 - T?cnico de Procuradoria ?rea Sem Especialidade - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2015 • Procuradoria Geral do Estado - RO (PGE/RO) 2015

A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

A a Defensoria Pública pode elaborar sua proposta orçamentária, observados os balizamentos constitucionais; B a Defensoria Pública é instituição autônoma do Poder Judiciário; C a autonomia administrativa permite que a própria instituição defina suas atribuições e crie seus órgãos; D a autonomia funcional indica que as funções administrativas devem ser exercidas livremente; E a Defensoria Pública é instituição autônoma, funcionalmente subordinada ao Poder Executivo.

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