Julgue os itens que se seguem, acerca da aplicabilidade d...

Julgue os itens que se seguem, acerca da aplicabilidade das normas constitucionais. O processo de desmembramento de municípios, conforme a Emenda Constitucional n.º 15/1996, ficou com sua implementação sujeita à disciplina de lei complementar no que diz respeito ao estudo de viabilidade municipal. Contudo, a referida emenda produziu, desde sua promulgação, pelo menos a eficácia negativa de revogar as regras preexistentes que lhe eram contrárias. Tal fenômeno é condizente com a doutrina das normas constitucionais de eficácia limitada.
  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Paciente da enfermaria apresenta quadro de hipoxemia e rebaixamento de sensório. A gasometria arterial indicou pH = 7,15; pCO2 = 80 mmHg; pO2 = 55 mmHg, HCO3 = 32 mEq/L; e BE - 2.

Acerca do caso clínico apresentado, julgue os itens a seguir.

Em caso de distúrbio V/Q, espera-se desse paciente uma boa resposta à administração de oxigênio.

Resolva a questão aqui ›


As linhas de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) podem destinar-se a custeio, investimento ou integralização de cotas-parte de agricultores familiares em cooperativas de produção. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.

Resolva a questão aqui ›