Com relação às características das normas constitucio...

Com relação às características das normas constitucionais, assinale a opção correta.
  • A. São consideradas materialmente constitucionais as normas que, mesmo não tendo conteúdo propriamente constitucional, possuem em seus enunciados todos os elementos necessários à sua executoriedade direta e integral.
  • B. As normas constitucionais programáticas definem objetivos cuja concretização depende de providências situadas fora ou além do texto constitucional, traçando metas a serem alcançadas pela atuação futura dos poderes públicos.
  • C. As normas constitucionais definidoras de direitos, por sua natureza, não geram direitos na sua versão positiva; assim, não investem os jurisdicionados no poder de exigir do Estado prestações que proporcionem o desfrute dos bens jurídicos nelas consagrados.
  • D. Uma característica que diferencia a norma constitucional das demais normas jurídicas é a natureza da linguagem, na medida em que a Constituição se utiliza apenas de cláusulas fechadas, que exigem aplicação direta e não admitem mediações concretizadoras por parte do intérprete constitucional.
  • E. Por desfrutarem de superioridade jurídica em relação a todas as demais normas, as disposições constitucionais são autoaplicáveis, não dependendo de regulamentação.
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Questões extras

Considerando as informações apresentadas no quadro acima de maneira cronológica crescente, julgue os itens que se seguem, sob a ótica dos sistemas de controle de estoque, métodos de apuração de custos e suas peculiaridades.

O valor do custo da mercadoria vendida, segundo o UEPS, será de R$ 1.731.

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Na primeira linha do texto 1, o termo “leitor” aparece entre vírgulas pela mesma razão que elas são empregadas em:

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