Nos termos do artigo 34 da Constituição Federal, a inte...

Questão Q646057

2017 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP)

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - SP (TJSP/SP) 2017 (5? edi??o) - Juiz Substituto - Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) 2017 (5ª edição)

Nos termos do artigo 34 da Constituição Federal, a intervenção da União nos Estados e Distrito Federal tem caráter excepcional. Na hipótese de intervenção para garantir ordem ou decisão judicial, será ela

A provocada e vinculada e dependerá de requisição do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior Eleitoral. B provocada e vinculada e dependerá de requisição do Supremo Tribunal Federal. C discricionária e dependerá de solicitação do Supremo Tribunal Federal. D provocada e vinculada e dependerá de solicitação do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior eleitoral.

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