Sobre o regime previsto na Constituição Federal de 1988...

Questão Q645267

2017 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) Companhia de Saneamento do Pará - PA (COSANPA/PA)

Prova: Concurso Companhia de Saneamento do Par? - PA (COSANPA/PA) 2017 - Advogado - Funda??o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) do ano 2017 • Companhia de Saneamento do Pará - PA (COSANPA/PA) 2017

Sobre o regime previsto na Constituição Federal de 1988 acerca da reclamação constitucional é correto afirmar que

A tem o objetivo de preservação da competência e garantia da autoridade das decisões e pode ser usado em primeiro grau nas varas de fazenda pública. B é substituto impróprio do Recurso Extraordinário quando houver decisão de Tribunal Regional Federal que viole a Constituição. C pode ser processada originalmente no Tribunal Superior do Trabalho. D pode ser processada no Tribunal Superior do Trabalho como matéria recursal de decisão de Tribunal Regional do Trabalho.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Sobre o regime previsto na Constituição Federal de 1988...

Comentários

Compartilhar Questão