QUESTÃO 34 Considerando que tenha sido ajuizada ação...

#Questão 644840 - Direito Eleitoral, Impugnações, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Analista Judiciário

QUESTÃO 34 Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.

A) O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.

B) A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).

C) O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.

D) O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.

E) Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.

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