Funcionários públicos estão executando um ato legal....

Questão Q644314

2016 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Câmara de Marília - SP

Direito Penal Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Prova: Concurso C?mara de Mar?lia - SP 2016 - Procurador Jur?dico - Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2016 • Câmara de Marília - SP 2016

Funcionários públicos estão executando um ato legal. Mediante violência, um indivíduo opõe-se à execução do ato, e acaba causando lesão corporal leve em um particular que prestava auxílio aos funcionários públicos. Em que pese a oposição o ato se executa. O indivíduo

A comete crime de resistência e também responderá pela violência (lesão corporal). B comete crime de desobediência, o qual terá sua pena aumentada por conta da violência (lesão corporal). C apenas responderá pela violência (lesão corporal), não havendo porque se cogitar de outro crime, pois o ato foi executado. D apenas comete crime de resistência, não havendo porque se cogitar de outro crime, uma vez que a vítima de violência (lesão corporal) não se trata de funcionário público. E não comete crime algum.

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