Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa corr...

#Questão 644250 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, VUNESP, 2017, Prefeitura de Porto Ferreira - SP, Procurador Jurídico

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua personalidade.

B) Se a participação for de maior importância, a pena pode ser majorada de um sexto a um terço.

C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

D) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

E) O ajuste, a determinação, a sedição ou instigação e o auxílio ou cooperação material não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser executado.

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