Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Pro...

#Questão 643631 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, QUADRIX, 2017, SEE/DF, Professor Substituto

Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Processual Civil. Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da instrumentalidade das formas, não é conveniente considerar nulo o ato somente porque praticado em desconformidade com a forma legal exigida, desde que atingida sua finalidade.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis