No procedimento especial das ações possessórias, à lu...

#Questão 643278 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/PI, Defensor Público de 1ª Categoria

No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias

A) deve ser exercido já na resposta ao pedido inicial, sob pena de preclusão.

B) somente pode ser exercido no início da fase executiva.

C) pode ser exercido a qualquer tempo e grau de jurisdição, antes do trânsito em julgado.

D) não pode ser exercido, devido à natureza especial do procedimento.

E) não pode ser exercido, já que as defesas do réu, nesse procedimento especial, são aquelas taxativamente previstas.

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