Acerca do processo de execução, assinale a opção corr...

#Questão 643245 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

Acerca do processo de execução, assinale a opção correta com base na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores.

A) O ajuizamento de ação relativa a débito constante de título executivo não impede o credor de promover a execução do título.

B) O espólio responde pelas dívidas do falecido, de modo que, depois de feita a partilha, cada herdeiro responderá solidariamente pelo total.

C) Uma ação de execução deve ter como fundamento um título extrajudicial específico, uma vez que a legislação condena a cumulação de demandas executivas em um mesmo processo.

D) No direito brasileiro, é inadmissível ação de execução contra a fazenda pública ajuizada com base em título extrajudicial.

E) O instrumento de confissão de dívida originado a partir de contrato de abertura de crédito não constitui título executivo extrajudicial.

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