Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no ECA.
Marcelo, com 6 meses de idade, encontra-se em instituição de abrigo, para adoção. Nessa situação, o prazo para o estágio de convivência com a família que irá adotá-lo deve ser fixado pela mesma, pois o ECA lhe reserva esse direito.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
