No que tange a recursos processuais e ação rescisória,...

#Questão 643115 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

No que tange a recursos processuais e ação rescisória, assinale a opção correta.

A) O vício de julgamento decorre da aplicação incorreta da regra processual e acarreta a anulação da sentença, ao passo que o vício de procedimento surge da incorreta apreciação da questão de direito e gera a reforma da decisão.

B) O julgador deve proceder, diretamente, ao exame do mérito nos embargos de declaração, por ser desnecessário fazer juízo de admissibilidade desse recurso.

C) A suspeição fundada do magistrado enseja a propositura de ação rescisória contra a sentença que ele tenha prolatado.

D) A suspeição fundada do magistrado enseja a propositura de ação rescisória contra a sentença que ele tenha prolatado.

E) O terceiro juridicamente interessado não figura como parte legítima para a propositura de ação rescisória.

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