Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre...

A O TST é competente para julgar originariamente os dissídios coletivos de categorias profissionais representadas por entidades de classe. B A oposição de embargos à execução independe da garantia ou penhora de bens. C No processo do trabalho, torna-se inexigível o título judicial declarado inconstitucional em decorrência de lei ou ato normativo. D Nos casos em que o reclamado não comparecer à audiência, o processo deverá ficar suspenso até o reclamante demonstrar não haver concorrido para a ausência da parte requerida. E Na audiência designada para a prolação de decisão, deverão comparecer as partes pessoalmente, não se admitindo outorga de poderes; no caso de revelia, poderá a parte presente requerer a nulidade do processo.