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Não respondida....
#Questão 642727
-
Direito Processual do Trabalho
,
Execução
,
Banca não informada
,
2017
,
MPT
, Procurador do Trabalho
Não respondida.
A) Há violação de direito líquido e certo na hipótese de decisão judicial determinar penhora em dinheiro em sede de execução definitiva, ainda que observada a gradação legal de bens sujeitos à penhora.
B) É possível penhora em conta-salário de devedor atingindo somente a importância excedente a cinquenta por cento dos ganhos líquidos do executado.
C) É possível penhora em conta-salário de devedor atingindo somente a importância excedente a cinquenta por cento dos ganhos líquidos do executado.
D) É possível penhora em conta-salário de devedor atingindo somente a importância excedente a cinquenta por cento dos ganhos líquidos do executado.
E) Não respondida.
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