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#Questão 642091 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Fundação La Salle, 2017, SUSEPE/RS, Agente Penintenciário

Você trabalha em um conhecido Presídio de segurança máxima do Estado e mantém contato com os presos definitivos que estudam e que estão se beneficiando com o instituto da remição. Um dos apenados está prestes a concluir o ensino médio e lhe pergunta como o término de seus estudos repercutirá no tempo a remir. Você responde que:

A) o tempo a remir é o mesmo que o da remição pelo trabalho.

B) o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de metade em caso de conclusão do ensino médio.

C) o tempo a remir será 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar.

D) o tempo a remir será de 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas semanais de frequência escolar, divididas em 04 (quatro) dias.

E) o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino médio.

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