No procedimento comum, após o oferecimento da resposta...

Questão Q642080

2017 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP)

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - SP (TJSP/SP) 2017 (5? edi??o) - Juiz Substituto - Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) 2017 (5ª edição)

No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando

A faltar justa causa para o exercício da ação penal ou verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da culpabilidade. B verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da ilicitude do fato ou que o fato narrado evidentemente não constitui crime. C a denúncia ou a queixa for manifestamente inepta ou não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. D faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou verificar que extinta a punibilidade do agente.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

No procedimento comum, após o oferecimento da resposta...

Comentários

Compartilhar Questão