Paulo foi contratado como empregado para criar e desen-...

Questão Q641502

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª)

Direito do Trabalho Remuneração e Salário

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 15? Regi?o (TRT 15?) 2015 - Juiz do Trabalho Substituto - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) 2015

Paulo foi contratado como empregado para criar e desen- volver programas de software, ficando pactuado entre as partes que o mesmo deveria aprimorar o sistema da empresa com novas soluções para as demandas dos clientes. Durante sua jornada de trabalho, e em decorrência de sua atividade normal de trabalho, Paulo criou um programa original, inovando o sistema de entregas e logística da empresa, possibilitando maior agilidade e rapidez e, consequente- mente, gerando aumento da lucratividade do empregador.

Diante da situação retratada,

A Paulo terá direito a uma parcela maior quando da celebração do Plano de Participação nos Lucros e Resultados da empresa, pelo invento que criou. B Paulo terá direito, conforme a Lei, a uma participação sobre o lucro obtido com o aumento das vendas. C todo o lucro obtido com o aumento das vendas será de Paulo. D a Lei é omissa a este respeito, cabendo ao Poder Judiciário dirimir tal questão. E Paulo terá direito apenas ao seu salário normal, exceto se o seu contrato de trabalho tiver previsão de participação no lucro do seu invento.

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