Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como...

Questão Q641481

2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Estado - AL (PGE/AL)

Direito do Trabalho Remuneração e Salário

Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - AL (PGE/AL) 2008 - Procurador do Estado de 1? Categoria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Procuradoria Geral do Estado - AL (PGE/AL) 2008

Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneração para parte fixa mais percentual por comissões em vendas.

Com respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A Nenhuma alteração poderia ser efetivada, mesmo que dela resultasse melhor remuneração para Umberto. B A alteração em apreço só será legal se houver assistência do sindicato obreiro mediante acordo coletivo. C Umberto será credor de comissões mesmo que estas resultem de transação ultimada após a extinção do contrato de trabalho. D O autor será credor de comissões somente quando a transação a que se refiram for ultimada antes da extinção do contrato de trabalho. E Umberto não será credor de comissões após extinção do contrato de trabalho, caso tenha havido alteração na composição societária da empresa.

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