Diante da propriedade imóvel de três pessoas conjuntame...

#Questão 640940 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

Diante da propriedade imóvel de três pessoas conjuntamente,

A) não existe solidariedade passiva entre os coproprietários do imóvel, sendo que cada quota-parte dá ensejo a um fato gerador, para cada um dos coproprietários, nos limites dos seus quinhões.

B) só existirá a solidariedade passiva se todos os proprietários detiverem quota-partes iguais dentro do imóvel.

C) cada coproprietário é contribuinte individual de imposto sobre a propriedade, relativamente à sua quota-parte no imóvel, que constitui fato gerador autônomo.

D) cada coproprietário é responsável pelo imposto incidente sobre toda a propriedade, respondendo perante o Fisco apenas até o limite de sua quota-parte no imóvel.

E) cada coproprietário é responsável pelo imposto incidente sobre toda a propriedade, respondendo perante o Fisco pelo todo.

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