Por ter um salário muito alto, um engenheiro civil, resp...

Questão Q636569

2016 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional do Trabalho / 8ª Região (TRT 8ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 8? Regi?o (TRT 8?) 2016 - Analista Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Civil - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2016 • Tribunal Regional do Trabalho / 8ª Região (TRT 8ª) 2016

Por ter um salário muito alto, um engenheiro civil, responsável técnico por uma obra, foi demitido pelo dono do empreendimento durante a fase de execução. Um novo engenheiro foi contratado para assumir a função do engenheiro afastado.

Considerando-se essa situação hipotética e à luz da legislação profissional competente, é correto afirmar que

A o novo responsável técnico deve emitir uma anotação de responsabilidade técnica de substituição. B o novo responsável técnico, mesmo que já possua uma anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função na empresa, deve também emitir uma ART de obra. C a anotação de responsabilidade técnica do antigo engenheiro, após o seu afastamento, deve ser anulada. D o novo engenheiro, com o afastamento do antigo responsável técnico, deve assumir toda a responsabilidade dos serviços já executados. E o dono do empreendimento agiu ilegalmente com base no motivo apresentado, visto que o responsável técnico é insubstituível após o início da obra.

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