No manejo ambiental de obras de pavimentação asfáltica...

A acionar os equipamentos de controle de poluição de ar imediatamente após o início de operação da usina de asfalto. B exigir do empreiteiro um programa de queimadas controladas, quando estas forem necessárias para a adequada exploração de uma jazida de agregados. C exigir a instalação de filtros para elementos particulados no misturador de asfalto. D no caso de aquisição de agregados, exigir a apresentação da licença ambiental de operação da pedreira/ areal, cuja cópia deve ser arquivada junto ao Livro de Ocorrências da Obra. E não permitir a instalação de usinas de asfalto a quente a uma distância inferior a 500 m, medidos a partir da base da chaminé, de residências, hospitais, clínicas, entre outros.