Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras const...

Engenharia Civil - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - DPE/SP - Agente de Defensoria Pública

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, durante o prazo irredutível de
  • A. 25 anos.
  • B. 5 anos.
  • C. 20 anos.
  • D. 15 anos.
  • E. 10 anos.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Assinale a alternativa correta sobre a Idade mínima para iniciar o uso dos ISRS na infância:

Resolva a questão aqui ›


Questão de Direito Processual Penal

Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.

Resolva a questão aqui ›


Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina dos partidos políticos na Constituição da República:

I. Admite-se que os partidos recebam recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros, desde que esse financiamento não se traduza em subordinação do partido aos entes mencionados.

II. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os preceitos e princípios constitucionais pertinentes, sendo-lhes expressamente vedada, contudo, a utilização de organização de caráter paramilitar.

III. Após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, os partidos políticos registrarão, no Tribunal Superior Eleitoral, seus estatutos, sendo vedada, pela Constituição, a adoção nestes de regras de fidelidade partidária.

IV. É assegurada aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Está correto o que se afirma APENAS em

Resolva a questão aqui ›