Um dos desdobramentos do processo de Independência polí...

A à organização da Alfândega provisória na Província, destinada à importação e exportação de gêneros nacionais e estrangeiros, em 1822. B à transformação da Capitania em Província, sendo o primeiro Presidente de Província, Ignácio Accioli De Vasconcellos, eleito em 1823. C à criação de Juntas Provisórias responsáveis pela organização política do ?Grande Oriente? e pelo reconhecimento da Província, em 1824. D ao direito garantido aos governadores da Província em conceder sesmarias e promover o povoamento das áreas do interior, em 1825. E à instalação da primeira Câmara Municipal na Província, sendo o Padre Marcelino Duarte o primeiro governante provincial, eleito em 1829.