Após a independência do Brasil, formalizada pelo famoso...

Questão Q630532

2017 Ministério Público de Goiás (MPE - GO) Ministério Público Estadual - GO (MPE/GO)

Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - GO (MPE/GO) 2017 - Secret?rio Auxiliar - Minist?rio P?blico de Goi?s (MPE - GO) do ano 2017 • Ministério Público Estadual - GO (MPE/GO) 2017

Após a independência do Brasil, formalizada pelo famoso Grito do Ipiranga, proferido por D. Pedro I aos 07 de setembro de 1822, foi outorgada ao Brasil, em 25 de março de 1824, sua primeira Constituição Federal como país independente. A respeito da Constituição de 1824 é INCORRETO afirmar:

A Foi imposta pelo rei ao povo, povo aqui compreendido por uma minoria de brancos e mestiços que votava e que de algum modo tinha participação na vida política B Foi pioneira ao tratar expressamente dos direitos e garantias individuais de todos os escravos, abrindo caminhado para a extinção da escravidão no Brasil C Dividia o poder legislativo em Câmara e Senado, prevendo eleições para as duas casas D Dispunha sobre a prerrogativa do Imperador em nomear um senador para o desempenho do cargo em caráter vitalício E Instituiu o Conselho de Estado e o Poder moderador, que desempenhariam papel de grande relevo na história Política do Império

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