O pressuposto "posicionamento em favor da eqüidade e justiça social que assegure a universalidade de acesso aos bens de serviços relativos aos programas sociais e políticas sociais, bem como gestão democrática" está contido
na Constituição Federal de 1967, como direitos e responsabilidades do assistente social.
na LOAS, como diretrizes da política de assistência social.
na Lei de Regulamentação da Profissão de 1991.
nas diretrizes gerais da Seguridade Social do Plano Plurianual Federal.
no Código de Ética Profissional, como princípio fundamental.
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