Em relação à educação superior no sistema federal de...

#Questão 627471 - Legislação decretos, Decreto nº 5.773/2006, FUNDEP, 2017, UFVJM/MG, Técnico em Assuntos Educacionais

Em relação à educação superior no sistema federal de ensino, conforme o Decreto Nº 5.773/2006, é incorreto afirmar que:

A) o sistema federal de ensino engloba as instituições federais de educação superior, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação superior.

B) a regulação será realizada mediante atos administrativos autorizativos do funcionamento de instituições de educação superior e de cursos de graduação e sequenciais.

C) a oferta de educação a distância, sua abrangência e polos de apoio presencial são elementos que deverão estar no plano de desenvolvimento institucional.

D) a autorização de curso é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas.

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