A respeito da Ouvidoria Parlamentar da AL/ES, assinale a...

#Questão 627073 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo - AL/ES, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - ES, Analista em Comunicação Social I

A respeito da Ouvidoria Parlamentar da AL/ES, assinale a opção correta.

A) Manter permanentemente atualizados os dados estatísticos de seus trabalhos não é atribuição da Ouvidoria Parlamentar.

B) O ouvidor parlamentar geral poderá solicitar informações e cópias de documentos a qualquer órgão ou servidor da AL/ES; essa conduta não enseja abuso de poder.

C) Em nenhuma hipótese configurará responsabilidade do servidor a demora injustificada na resposta a solicitação feita pelo ouvidor parlamentar geral.

D) Compete privativamente à Ouvidoria receber e examinar as petições, as reclamações, as representações ou queixas dirigidas por pessoas físicas ou jurídicas contra atos ou omissões imputados a membros da Mesa.

E) O secretário executivo da Ouvidoria Parlamentar é subordinado hierarquicamente apenas ao ouvidor parlamentar geral.

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