De acordo com as normas emitidas pelo Conselho Federal de...

De acordo com as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada entidade é vencedora em processo de licitação para exploração de petróleo em alto-mar. O contrato prevê que, no caso de descontinuidade da operação, por exaustão do poço ou por qualquer outro motivo, a entidade deve arcar com os custos de remoção da plataforma de petróleo e reparação do leito do mar. Nessa situação, a entidade deve constituir provisão para a remoção da plataforma com contrapartida no custo da própria plataforma.

A esse processo dá-se o nome de contingência passiva, e a entidade só reconhece a provisão por ser mensurável com suficiente segurança.