De acordo com a Resolução CFM no 2121/2015,...

A em situações especiais, informações sobre os doadores de gametas ou embriões, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a). B não é permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos. C as técnicas de reprodução assistida podem ser utilizadas, em regra, em candidatas com idade máxima de 45 anos. D as doadoras temporárias do útero não devem pertencer à família dos parceiros, em parentesco consanguíneo até o quarto grau. E não é permitida a reprodução assistida post mortem, mesmo com autorização prévia específica do(a) falecido(a) para o uso do material biológico criopreservado.