Pedro é psicólogo em Tribunal deste Estado e atua em Va...

Questão Q626826

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Federal de Psicologia - CFP

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - PI (TJPI/PI) 2016 - Analista Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Psic?logo - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2016 • Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) 2016

Pedro é psicólogo em Tribunal deste Estado e atua em Vara de Família. Ele foi responsável pela elaboração do estudo psicológico no processo movido por Orlando contra sua ex-mulher, Fernanda, objetivando a guarda da filha de ambos, Michele, 4 anos.

Fernanda, diante do estudo psicológico apresentado, contratou uma psicóloga como assistente técnica, que elaborou diversos quesitos ao psicólogo perito, mas Pedro se recusou a esclarecêlos, alegando que deve responder tão somente aos quesitos previamente apresentados pelo Ministério Público.

À luz da Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro:

A não deve responder às formulações da assistente técnica, pois apenas o Ministério Público pode elaborar quesitos; B deve responder às questões propostas pela assistente técnica, pois assistentes técnicos podem formular quesitos aos peritos; C não deve responder às perguntas da assistente técnica, pois apenas o magistrado e o Ministério Público podem formular quesitos; D deve responder às perguntas da assistente técnica, se o Ministério Público autorizar expressamente; E deve responder às perguntas da assistente técnica, se o autor do processo concordar com as quesitações formuladas.

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