De acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI, assinale a opç?...

Questão Q626314

2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Estado - PI (PGE/PI)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Procuradoria Geral do Estado do Piauí - PGE PI

Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - PI (PGE/PI) 2015 - Procurador do Estado Substituto - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Procuradoria Geral do Estado - PI (PGE/PI) 2015

De acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI, assinale a opção correta em relação ao Fundo de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado (FMPGE).

A Cabe ao corregedor-geral controlar os bens e valores oriundos de recursos do FMPGE. B Ao governador do estado Piauí, que é gestor do FMPGE, cabe aprovar os respectivos balancetes e relatórios anuais. C O FMPGE pode receber doações de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, mas estão vedadas as doações feitas por estrangeiros. D Constituem receitas do FMPGE os honorários arrecadados nas causas em que os entes da administração indireta estejam representados pela PGE/PI. E Devem ser distribuídos entre os procuradores do estado 80% dos recursos totais do FMPGE.

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