De acordo com a Resolução do Confea nº 1.008/04, que d...

#Questão 626113 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, NOSSO RUMO, 2017, Não Classificadas, Agente de Fiscalização

De acordo com a Resolução do Confea nº 1.008/04, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidade, a denúncia anônima

A) não pode ser efetuada, sob qualquer hipótese.

B) não pode ser efetuada por escrito, exceto em casos de apresentação de provas circunstanciais que configurem infração à legislação profissional.

C) não pode ser efetuada por escrito, exceto em casos de apresentação de provas circunstanciais que configurem infração à legislação profissional.

D) pode ser efetuada verbalmente ou por escrito, desde que contenha descrição detalhada dos fatos, apresentação de elementos e, quando for o caso, provas circunstanciais que configurem infração à legislação profissional.

E) pode ser efetuada verbalmente apenas em casos que necessitem da descrição detalhada dos fatos e da apresentação de elementos.

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