De acordo com a Resolução do Confea nº 1.008/04, que d...

Questão Q626113

2017 Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA

Prova: Concurso Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SP (CREA/SP) 2017 - Agente de Fiscaliza??o - Instituto Nosso Rumo de Educa??o e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO) do ano 2017 • Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SP (CREA/SP) 2017

De acordo com a Resolução do Confea nº 1.008/04, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidade, a denúncia anônima

A não pode ser efetuada, sob qualquer hipótese. B não pode ser efetuada por escrito, exceto em casos de apresentação de provas circunstanciais que configurem infração à legislação profissional. C não pode ser efetuada por escrito, exceto em casos de apresentação de provas circunstanciais que configurem infração à legislação profissional. D pode ser efetuada verbalmente ou por escrito, desde que contenha descrição detalhada dos fatos, apresentação de elementos e, quando for o caso, provas circunstanciais que configurem infração à legislação profissional. E pode ser efetuada verbalmente apenas em casos que necessitem da descrição detalhada dos fatos e da apresentação de elementos.

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