Eusébio, pessoa idosa e muito pobre, sofria constantes e...

Questão Q626051

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério Público da União - MPU

Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - RJ (MPE/RJ) 2016 - Analista do Minist?rio P?blico ?rea Administrativa - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2016 • Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ) 2016

Eusébio, pessoa idosa e muito pobre, sofria constantes espancamentos do único familiar que tinha e com o qual vivia, quase perdendo a vida no último desses acontecimentos. Além de procurar a Delegacia de Polícia para relatar os crimes de que fora vítima, procurou o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal, visando à adoção de providências que resguardassem a sua integridade física e psicológica. À luz desse quadro, o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal deve:

A encaminhar Eusébio para a Defensoria Pública; B adotar as medidas extrapenais, autorizadas pela ordem jurídica, em prol de Eusébio; C informar a Eusébio que o Ministério Público somente atua na área penal; D orientar Eusébio a procurar um advogado; E apenas informar a Eusébio que não tem atribuição para atendê-lo, sem prestar qualquer consulta.

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