De acordo com a PNAB, competem ao Ministério da Saúde...

#Questão 625908 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FUNRIO, 2017, SESAU/RO, Assistente Social

De acordo com a PNAB, competem ao Ministério da Saúde as seguintes ações, EXCETO UMA, que é de competência das Secretarias Estaduais da Saúde e do Distrito federal. Assinale-a.

A) definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

B) estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, de formação e educação permanente dos gestores e profissionais da Atenção Básica.

C) garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.

D) verificar a qualidade e a consistência dos dados enviados pelos municípios por meio dos sistemas informatizados, retornando informações aos gestores municipais.

E) articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde visando à formação de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica.

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