A Portaria no 1.823/2012, que institui a Política Nacion...

#Questão 625884 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2015, TRT 15ª, Técnico Judiciário

A Portaria no 1.823/2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora,

A) visa a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimentos e dos processos produtivos.

B) contempla somente os trabalhadores, homens e mulheres, de localização urbana e de vínculo empregatício público.

C) contempla os trabalhadores usuários da Rede de Atenção à Saúde do SUS e exclui os trabalhadores usuários do setor privado de planos de assistência à saúde.

D) pressupõe ações de Saúde do Trabalhador, exclusivamente, junto à atenção primária em saúde.

E) tem como objetivo único a erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo de localização rural.

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